Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site consultoria.rangeldiniz.com e o envio da candidatura à consultoria. Ler leva menos de cinco minutos, e evita mal-entendido dos dois lados.
1. Quem opera este site
- EM ALTA PERFORMANCE TREINAMENTO ESPORTIVO LTDA
- CNPJ: 59.376.124/0001-19
- Belo Horizonte — MG, Brasil
- Contato: ourmissionsac@gmail.com
2. Aceite
Ao navegar por este site ou enviar o formulário de candidatura, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Se não concordar com algum ponto, não utilize o site nem envie seus dados.
3. O que este site é
Este site apresenta o trabalho de consultoria esportiva online de Rangel Diniz e recebe candidaturas de quem tem interesse em contratá-lo. O serviço, quando contratado, envolve prescrição de treinamento e planejamento nutricional individualizados, com acompanhamento a distância.
4. O que este site não é
O conteúdo publicado nesta página é informativo e não constitui consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Nada aqui substitui a avaliação de um médico. Antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou mudança alimentar, procure avaliação profissional adequada ao seu caso, especialmente se você tem — ou suspeita ter — qualquer condição de saúde, faz uso de medicação, está grávida ou em pós-operatório.
O envio do formulário não inicia nenhum programa de treino ou dieta: é apenas um pedido de contato.
5. A candidatura não é contrato
Preencher e enviar o formulário significa manifestar interesse. Não gera obrigação de pagamento para você, nem obrigação de aceite para a contratada. A prestação de serviço só existe depois de:
- conversa de avaliação e aceite mútuo;
- contratação formal, com escopo, prazo e valores definidos por escrito;
- pagamento conforme o plano escolhido.
Preços, prazos e condições podem ser atualizados a qualquer momento para novas candidaturas. A oferta que estiver publicada no momento em que você se candidata é a que vale para você, nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor, e as condições finais são as da proposta formalizada.
5.1. Se você contratar e desistir: 7 dias
Como a contratação é feita a distância (WhatsApp, site ou telefone), você pode desistir em até 7 dias corridos, contados da data da contratação ou do recebimento do primeiro material — o que ocorrer por último. Basta comunicar a desistência pelo mesmo WhatsApp do atendimento ou pelo e-mail ourmissionsac@gmail.com.
Exercido o arrependimento nesse prazo, os valores pagos são devolvidos integralmente e de forma imediata, corrigidos monetariamente, sem multa e sem necessidade de justificar o motivo. A devolução é feita pelo mesmo meio do pagamento, salvo se você indicar outro.
Depois dos 7 dias, o cancelamento segue o que estiver definido na proposta formalizada e na legislação aplicável. Os materiais já entregues permanecem sujeitos ao item 8 (uso pessoal e intransferível).
6. Suas responsabilidades
- Informar dados verdadeiros — nome e WhatsApp que sejam realmente seus;
- Não enviar dados de terceiros sem autorização;
- Ter 18 anos ou mais para se candidatar;
- Relatar, no momento da avaliação, condições de saúde, lesões, restrições alimentares e medicações em uso — a individualização depende disso;
- Não usar o site para fins ilícitos, nem tentar comprometer sua segurança, disponibilidade ou integridade.
7. Resultados
Consultoria esportiva é obrigação de meio, não de resultado. O trabalho entregue é o método, a prescrição individualizada e o acompanhamento — o resultado depende de fatores fora do controle da contratada, entre eles a adesão ao plano, o sono, o estresse, a rotina, a genética e o histórico de saúde de cada pessoa. Depoimentos e imagens de alunos publicados no site são casos reais e individuais, e não representam garantia nem previsão do que acontecerá com você.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — textos, fotos, vídeos, marcas, identidade visual e o nome do método RUMO — pertence à contratada ou é usado sob autorização, e é protegido pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.279/1996. É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou criar obra derivada sem autorização prévia por escrito.
Os materiais entregues a alunos (planilhas, protocolos, planos alimentares) são de uso pessoal e intransferível. Repassá-los, revendê-los ou publicá-los é violação destes termos e da lei.
9. Disponibilidade do site
O site é oferecido no estado em que se encontra. Podem ocorrer interrupções para manutenção, atualização ou por falha de terceiros (provedores de hospedagem, rede ou serviços integrados). Não há garantia de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
10. Links e serviços de terceiros
Este site pode conter links para plataformas de terceiros — WhatsApp, Instagram, meios de pagamento. O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas de cada um, e a contratada não responde pelo conteúdo, disponibilidade ou práticas de privacidade deles.
11. Limitação de responsabilidade
Nos limites permitidos pela legislação aplicável — inclusive o Código de Defesa do Consumidor, que permanece integralmente aplicável às relações de consumo —, a contratada não responde por danos decorrentes de:
- uso do conteúdo informativo do site sem acompanhamento profissional;
- informações incorretas ou omitidas por você na avaliação;
- indisponibilidade temporária do site ou de serviços de terceiros;
- uso não autorizado dos seus dados de acesso a plataformas de terceiros.
12. Alterações destes termos
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Continuar usando o site após uma alteração significa concordar com a nova versão.
13. Lei aplicável e foro
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte — MG para dirimir controvérsias decorrentes destes termos, ressalvado o direito do consumidor de demandar no foro do seu domicílio, nos termos do art. 101, I do Código de Defesa do Consumidor.
14. Contato
Dúvidas sobre estes termos: ourmissionsac@gmail.com.